Cadastro de Posições Fiscais

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Posições Fiscais no Odoo servem para automatizar o processo de emissão de Faturas preenchendo automaticamente as informações necessárias com respeito aquela operação financeira. A automatização da Posição Fiscal vêm desde a criação de ordens de vendas até a validação do documento eletrônico com os órgãos emissores correspondentes.

Criando Posições Fiscais no Odoo

No Odoo, após o cadastro dos impostos, é possível definir posições fiscais para Vendas e Compras. Cada posição fiscal é única por operação financeira, ou seja, ela contém informações necessárias para vincular os diferentes impostos aos diferentes produtos vendidos. Pode se acessar o menu para a criação de Posições Fiscais em Faturamento ‣ Configurações ‣ Contabilidade ‣ Posições Fiscais

Tela de cadastro de Posições Fiscais mostrando alguns dos campos existentes,

Configurações Iniciais

As primeiras configurações determinam onde e como a posição fiscal vai aparecer no sistema. 

O campo Tipo da Posição, que pode ser selecionado Saída ou Entrada, é utilizado para permitir a seleção nestes tipos de documentos. Uma posição do tipo Saída não pode ser selecionada em uma Fatura de Fornecedor, por exemplo.

O campo Detectar Automaticamente, serve para utilizar esta posição fiscal como padrão seguindo alguma regra, como por exemplo o Tipo da Posição.

No grupo Informações NF-e podemos configurar alguns ajustes que são levados para a criação do XML do Documento Eletrônico. Na Finalidade da posição fiscal, podemos escolher quatro opções: Normal, Complementar, Ajuste ou Devolução. Podemos definir se a posição é para Consumidor Final e também podemos definir um Tipo de Operação como, por exemplo, Operação Presencial ou Operação pela Internet.

Regras de Impostos

Dentro da posição fiscal é possível atribuir uma regra para cada tipo de imposto. As regras são utilizadas para definir diferentes impostos e alíquotas para cada item em uma Fatura. Dentro do cadastro das regras, pode-se definir se a regra aplica-se a produtos ou serviços, quais o estados em que aquele imposto é incidido e também quais categorias fiscais de produtos ou serviços irão receber este imposto.

Na criação de uma nova regra, deve-se cadastrar os campos: Descrição, Imposto e CST. (nas regras de ICMS consta também o CFOP do produto vendido). Os campos Tipo de Produto, Estados, Categorias Fiscais e Classificação Fiscal, servem para filtrar a aplicação do imposto.

Na regra abaixo, por exemplo, o imposto PIS com a alíquota de 0,65% será incidido somente sobre os serviços (e não nos produtos) e somente para os clientes do Acre e de Alagoas. Além disso, quando este imposto for atribuído ao serviço, o mesmo vai receber o CST 01, Operação Tributável com Alíquota Básica.

Exemplo de Regra de PIS na Posição Fiscal

Mapeamento de Contas

A aba Mapeamento de Contas serve para determinar qual o Diário Contábil que irá receber o lançamento que utiliza esta posição fiscal, se é um diário Faturas de Clientes, Faturas de Fornecedor ou de Reembolsos, por exemplo. Já o campo Conta Contábil determina qual conta irá gerar uma pendência ao utilizar esta posição fiscal, como por exemplo Clientes A Receber. 

Geralmente, nas posições fiscais utilizadas em faturas de clientes e de fornecedores não precisamos cadastrar nenhum diário nem conta contábil. Utilizamos estes campos para parametrizar posições fiscais específicas, como por exemplo uma Nota de Simples Remessa, onde não será gerado financeiro, notas estas que serão lançadas neste diário específico.

Outras Informações

Outras informações contém a definição de quais documentos eletrônicos a posição fiscal irá gerar. Com a Localização Brasileira, é possível emitir e validar notas fiscais eletrônicas automaticamente quando valida-se uma fatura. 

O campo Documento Produto é utilizado juntamente com a Série Produto, e o mesmo serve para o Documento Serviço e Série Serviço. As séries do documento carregam a numeração das Notas Fiscais e podem ser alterados para corrigir lançamentos caso necessário.


Trustcode, Luciano Giacomazzi
Categoria Contabilidade Versão 0 Última atualização em 09/05/2020 04:08:58